Prédio do Cine Cardeal foi reintegrado ao patrimônio da Prefeitura de Serra Negra

Nesta quarta-feira, 1º de dezembro, o Prefeito Elmir Chedid fez uma vistoria no prédio atrás da Praça John Kennedy, ao lado da Fonte São Carlos em que funcionou o Cine Cardeal. A instalação foi retomada pela Prefeitura de Serra Negra após processo judicial. A área total tem entre 1.280 m² e 1.500 m², com auditório de aproximadamente 800 lugares, e encontra-se bastante deteriorada.

Além do Prefeito, participaram da vistoria os procuradores jurídicos Atílio Silotto e Christian Capato, os vereadores César Borboni (Nei), Presidente da Câmara, Beraldo Cattini, líder do governo municipal, Eduardo Barbosa e Rosimar Gonçalves, o Secretário-Geral da Câmara Demétrius Ítalo Franchi, o engenheiro da Secretaria de Obras Flávio Maffioletti de Sousa e os fiscais da Prefeitura Marcos Antônio Hidalgo e Tiago Ferreira de Melo.

Histórico

Nos anos 1960 o Município de Serra Negra fez um edital para doação do terreno em que hoje está o prédio. Depois de todos os trâmites, a Sociedade Progresso de Serra Negra conquistou o direito de receber a área. Em 1966 fez-se a doação para que a entidade construísse um prédio com a finalidade de ser um cinema, dando a manutenção nas instalações, inclusive palco e camarim, para estarem aptos para eventos como apresentações teatrais e espetáculos musicais.

Durante algo entre 25 e 30 anos a Sociedade fez funcionar um cinema naquele local, o Cine Cardeal, que ficou parado nas décadas de 1990, 2000 e 2010. Onze anos atrás, a municipalidade foi formalmente consultada pela Câmara Municipal e pelo Ministério Público sobre a possibilidade de retomada do imóvel.

Até o ano de 2015, a municipalidade não encontrou meios jurídicos. Isso mudou em 2015, quando após estudos a Procuradoria Jurídica ofereceu ação, requerendo na Justiça que a Sociedade Progresso de Serra Negra recuperasse o prédio e suas atividades ou que fosse reintegrado ao Patrimônio Público Municipal. Tanto em primeira, quanto em segunda instâncias, a municipalidade obteve ganho de causa.

“Essa decisão (segunda instância) tem quase dois anos. Os antigos proprietários não fizeram a reforma, não deram a destinação determinada. Em 2021, com o acórdão do Tribunal de Justiça, ingressamos com o cumprimento de sentença para comprovarem, em 15 dias, que tinham feito as reformas e disponibilizado o prédio para realização de eventos ou reversão ao município”, disse Christian Capato, procurador jurídico; “como não fizeram retomamos o prédio”, acrescentou.

Essa restituição ao município ainda é em caráter provisório uma vez que o processo não transitou em julgado em Brasília-DF, “mas temos a expectativa de que as decisões sejam mantidas porque foram muito bem fundamentadas; tanto a sentença, quanto o acórdão em segunda instância”.

 Fotos: Vinicius Cordeiro (Videograph) / Prefeitura Municipal