Secretaria do Meio Ambiente intensifica notificações de terrenos

07/05/2014 11:26:21

A prefeitura de Serra Negra está intensificando as notificações de terrenos com mato alto e entulho. De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, “a medida não tem por objetivo prejudicar os proprietários dos imóveis e sim zelar por uma cidade mais limpa e agradável, bem como pela comodidade dos vizinhos destes terrenos”.

Os proprietários serão notificados e, se não encontrados, será feita a notificação por publicação no Jornal Oficial do Município.

Se o proprietário não atender as notificações, a Prefeitura poderá realizar o serviço conforme preços definidos em Decreto Vigente, a saber: Limpeza de Terreno: R$ 2,10 / m²; Transporte e Carga: R$ 14,83 / m³ acrescidos de uma Taxa de Administração de 15%. Além de aplicação de multa.

Para tanto, a secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano solicita colaboração no sentido de sanar a(s) irregularidade(s) apontada(s), no prazo de 15 dias, a contar da data de publicação, ou dentro do mesmo prazo, justificar por escrito o seu não atendimento, sob pena de não o fazendo vir a sofrer as sanções previstas na Lei Municipal nº2.711 de 22 de Agosto de 2002.

 

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