DECRETOS e PORTARIAS

25/03/2020 12:01:35

Decreto 5052/2020 - Flexibiliza o comércio

(22/05/2020)

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Dispõe sobre a flexibilização do funcionamento das atividades comerciais, empresariais e correlatas no âmbito municipal.

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Decreto 5051/2020 - Antecipa feriado

(22/05/2020)

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Altera data de comemoração do feriado civil de 9 de julho – Dia da Revolução Constitucionalista.

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Decreto 5049/2020 - Prorrogação da quarentena

(09/05/2020)

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Estende a quarentena de que trata o decreto nº 5.033, de 7 de abril, em função da pandemia do coronavírus (covid-19), até o dia 31 de maio.

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Deliberação 4/2020 - Permissão drive thru em bares e afins

(07/05/2020)

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Define medidas para funcioanamento de bares, restaurantes, lanchonetes e pizzarias

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Decreto 5048/2020 - Templos religiosos

(06/05/2020)

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Disciplina regras para atividade dos templos religiosos e cultos

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Decreto 5045/2020 - Contenção de gastos

(29/04/2020)

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Adota medidas administrativas para manter o equilíbrio das contas públicas

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Decreto 5044/2020 - Calamidade Pública

(28/04/2020)

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Decreta Estado de Calamidade Público no município e dá outras providências.

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Decreto 5043/2020 - Estacionamento de motos durante pandemia

(27/04/2020)

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Proíbe o estacionamento de motocicletas em locais públicos no perímetro urbano.

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Lei 4287/2020 - Uso de álcool em gel nem estabelecimentos comerciais 

(27/04/2020)

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Obriga bancos, lotéricas, estabelecimentos alimentícios a disponibilizarem álcool em gel.

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Portaria 80 /2020 - Uso de máscaras servidores públicos

(23/04/2020)

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Torna obrigatório o uso de máscaras pelos servidores públicos

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Deliberação 03/2020 - Revoga Deliberação 02/2020

(22/04/2020)

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Anula o retorno das atividades de salões beleza, barbearias e similares.

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Decreto 5040/2020 - Prorroga suspensões de funcionamento

(22/04/2020)

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Dispõe sobre funcionamento de hotéis, feiras livres, estabelecimentos congêneres, etc.

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Deliberação 2/2020 - Salões de beleza

(14/04/2020)

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Dispõe sobre salões de beleza, manicures, cabelereiros e barbearias . 

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Decreto 5037/2020 - Exigência para o uso de máscaras

(14/04/2020)

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Dispõe sobre o uso de máscaras. 

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Decreto 5036/2020 - Prorroga suspensão de funcionamento 

(14/04/2020)

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Altera o Art. 1º do Decreto nº 5035 e prorroga a suspensão do funcionamento de hotéis, pousadas e feiras livres. 

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Decreto 5035/2020 - Prorroga suspensão de funcionamento 

(14/04/2020)

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Altera o Decreto nº 5033 e prorroga a suspensão do funcionamento de hotéis, pousadas e feiras livres. 

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Deliberação 1/2020 - Medidas de Prevenção

(08/04/2020)

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O Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) do município de Serra Negra divulgou medidas relacionadas à pandemia.

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Decreto - nº 5033/2020 - Prorroga a quarentena

(07/04/2020)

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Decreta quarentena e dá outras providências

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Decreto - nº 5032/2020 - Prorroga regras de isolamento social

(03/04/2020)

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Prorroga prazo do período de isolamento social, diante do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19.

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Decreto - nº 5031/2020 - Férias Coletivas na Educação

(01/04/2020)

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Dispõe sobre Férias Coletivas dos Profissionais da Educação no Municpio de Serra Negra.

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Decreto - nº 5030/2020 - Situação de Emergência

(24/03/2020)

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Declara situação de emergência no município de Serra Negra, ratifica e amplia as medidas contidas nos Decretos nº 5022 e nº 5029 para o enfrentamento da pandemia decorrente ao coronavírus.

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Portaria nº 01/2020 - Limitação do atendimento presencial

(20/03/2020)

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Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas e Paço Municipal

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Decreto nº 5029/2020 - Suspende atendimento presencial

(19/03/2020)

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Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e hoteleiros, o funcionamento de casas noturnas e outras voltadas à realização de festas, eventos ou recepções.

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Decreto nº 5022/2020 - Cria o Comitê de Enfrentamento

(16/03/2020)

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Cria o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Executivo do Município de Serra Negra.

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