Salários de dezembro dos servidores municipais são antecipados

30/12/2019 16:50:18

A Prefeitura da Estância de Serra Negra encerrou as contas do ano com o pé direito. Ao contrário de muitos municípios que sequer pagaram o 13º salário de seus funcionários, no município todos os servidores já receberam antecipadamente, nesta segunda-feira, 30, os salários referentes ao mês de dezembro, que obrigatoriamente teriam que ser pagos até o quinto dia útil do mês seguinte, 8 de janeiro.

Além disso, foram quitados todos os valores referentes às férias de janeiro dos funcionários da Prefeitura, principalmente da Educação, na última quinta-feira, 26 de dezembro, sendo que o prazo seria até 30 de dezembro.

As antecipações foram possíveis graças ao esforço das equipes das secretarias da Fazenda, de Governo e de Planejamento e Gestão Estratégica, que envolvem diversos departamentos como tributação, tesouraria, contabilidade, recursos humanos, compras e licitações.

“Temos que tirar o chapéu para os servidores públicos municipais dessas secretarias pelo comprometimento em fazer um trabalho correto e principalmente aos secretários que são da minha equipe econômica e têm vasta experiência na gestão de recursos públicos. O trunfo de todo prefeito é se cercar de gente competente e só tenho que enaltecer todo o meu secretariado, que está fazendo de Serra Negra um exemplo a ser seguido”, destacou.

Nesta segunda-feira, 30, último dia do ano de expediente no Executuvo, o Prefeito agradeceu aos servidores por todo o esforço ao longo de mais um ano. "Hoje é um dia de muita alegria porque, além das contas em dia, estamos encerrando mais um ano repleto de realizações. Isso graças ao esforço de todos vocês, que fazem de Serra Negra uma cidade cada vez melhor. Que vocês sejam muito felizes, comemorem com suas famílias e que no ano que vem possamos iniciar com tudo mais uma caminhada de sucesso", afirmou em seu discurso.

Antecipação do 13º

Como se não bastassem as antecipações dos salários de dezembro e das férias, a Prefeitura de Serra Negra também havia quitado o 13º salário dos servidores públicos municipais em 19 de novembro, um mês antes do que determinam as leis 4.090/62 e 4.749/65, regulamentadas pelo Decreto 57.155/65, as quais dispõem que o pagamento deve ser feito em duas parcelas, sendo a primeira, equivalente a 50% do valor a que o empregado tem direito até o dia 30 de novembro de cada ano e a segunda, equivalente aos 50% restantes, até o dia 20 de dezembro de cada ano.

Em Serra Negra, no entanto, os funcionários recebem a primeira parcela do 13º junto com o salário no mês do aniversário e a segunda no dia 19 de novembro. Os servidores nascidos em dezembro recebem as duas parcelas numa única vez, no mesmo dia dos demais.

Hospital

Além do pagamento dos próprios servidores, a Administração Municipal colabora também indiretamente com o pagamento dos salários dos funcionários do Hospital Santa Rosa de Lima, que pertence à irmandade Santa Casa. Também na contramão de muitos municípios que não conseguem destinar recursos para os hospitais, proporcionalmente Serra Negra é uma das cidades que mais auxiliam a Santa Casa local. Em 2020, foram repassados mais de R$ 5 milhões, que garantiram o funcionamento da instituição para o atendimento da população.

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