Reunião para agilizar liberação de recursos federais em obras do município é realizada na Prefeitura

04/10/2019 17:15:20

O Prefeito da Estância de Serra Negra promoveu uma reunião na manhã desta quarta-feira, 2, na companhia do Secretário de Obras com os representantes da Caixa Econômica Federal, Adalberto Marelli e Hélio Montanhez, da Superintendência de Campinas. O objetivo foi agilizar liberação de recursos federais estabelecidos em convênios para obras já licitadas no município.

Atualmente o município possui três convênios de emendas parlamentares: para asfaltar três ruas do Jardim do Salto; a destinada ao terceiro trecho da rua Francisco Saragiotto (Bairro das Posses) e para as ruas Renato Cardoso de Melo Tucunduva e Carlos Ungaratto (Jardim Placidolândia).

O Secretário de Obras lembrou que entre a conclusão do processo licitatório e a liberação dos recursos em alguns casos tem demorado um tempo maior que o estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado para a assinatura da ordem de serviços (60 dias após a licitação), o que inviabiliza o procedimento administrativo.

No último dia 18 de setembro dois vereadores e um representante da Secretaria de Obras estiveram em Brasília para reuniões com deputados federais e integrantes do Ministério do Desenvolvimento Regional para verificar a situação dos convênios com a Caixa.

Na ocasião também buscaram informações sobre o financiamento junto ao banco para pavimentar cerca de 30 ruas de terra do loteamento Nova Serra Negra. O valor do contrato é de R$ 4.744.471,00 vindos do Ministério do Desenvolvimento Regional, com repasse do banco público, e mais R$ 249.709,00 de contrapartida dos cofres públicos, totalizando R$ 4.994.180,00.

“As Prefeituras hoje em dia se deparam com uma burocracia muito grande para colocar em prática os projetos, assim como a Caixa, que por sua vez lida com recursos públicos. A Prefeitura de Serra Negra tem providenciado toda a documentação do prazo, mas às vezes o banco solicita algo a mais no decorrer de um processo licitatório, o que inviabiliza os prazos estabelecidos pela legislação. Precisamos de mais celeridade e os representantes da Caixa entenderam isso. Foi uma reunião bastante produtiva. Vamos daqui para frente acertar os ponteiros e fazer as obras saírem do papel”, afirmou o Prefeito.

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