Matrículas estão abertas na rede municipal de Ensino

01/10/2019 15:40:49

Têm início nesta quarta-feira, dia 1º, novas matrículas para 2020 das escolas da rede pública municipal de Ensino.

Para o Ensino Fundamental (1º Ano) o período é de 01 a 03 de outubro (próxima quinta-feira) e

para a Educação Infantil entre os dias 16 e 17 deste mês.

As matrículas seguem os critérios deliberados pelos Conselhos Estadual e Federal de Educação.

A data de corte etário para matrícula inicial na Educação Infantil / Pré-Escola e no Ensino Fundamental, definida pelas Diretrizes Curriculares Nacionais é, respectivamente, aos 4 e aos 6 anos de idade, completos ou a se completar até 31 de março do ano letivo para o qual se realiza a matrícula.

A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches para crianças de 0 a 3 anos e em pré-escolas para crianças entre 4 e 5 anos.

O Ensino Fundamental, com duração de 9 anos, abrande a população na faixa etária dos 6 aos 14 anos e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.

Em Serra Negra, apenas o 1º ano do Ensino Fundamental é oferecido pelas escolas municipais. Os anos seguintes fazem parte das escolas do Estado.

Ainda conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais, as crianças que até 31 de janeiro de 2019 já estavam matriculadas e frequentando a Pré-Escola ou o Ensino Fundamental terão sua progressão assegurada, sem interrupção, mesmo que sua data de nascimento seja posterior ao dia 31 de março, considerando seus direitos de continuidade e prosseguimento nos estudos.

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