Secretaria de Educação participa de capacitação do FUNDEB no Tribunal de Contas

26/04/2019 12:09:49

Uma equipe de Secretaria Municipal de Educação da Estância de Serra Negra esteve na capital paulista para participar na última quinta-feira, 25, da capacitação dos conselhos municipais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O encontro ocorreu no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

O objetivo foi ampliar os conhecimentos necessários para o exercício do efetivo controle social realizado pelos conselheiros municipais do FUNDEB, o controle da qualidade dos serviços prestados à sociedade, a formulação e o controle das políticas públicas em Educação.

O conteúdo programático contou com os seguintes temas: o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: Estrutura, competências e funcionamento; ações de Estímulo ao Controle Social e à Participação Social; estrutura de Controle no Setor Público Brasileiro; o papel dos Conselhos Municipais do FUNDEB, estrutura, competências e funcionamento e a importância de sua atuação e fortalecimento; Fundeb: Origem dos recursos, Despesas próprias e impróprias da educação.

 

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