Fiscalização apreende cosméticos e litros de mel vendidos ilegalmente
A Prefeitura Municipal de Serra Negra por meio dos agentes fiscais da tributação tem atuado endurecidamente na fiscalização de comércio clandestino.
No mês de janeiro e fevereiro, na região central o setor de fiscalização tributária apreendeu 5 litros de mel e 20 recipientes de cosméticos com vendedores clandestinos, por falta de licença, conforme a Lei Municipal complementar n° 15 de 03/12/1997. Tendo em vista que os produtos são de procedência desconhecida.
Segundo os agentes fiscais, informam que a primeira abordagem é sempre uma orientação e nunca é realizada a apreensão de imediato. A apreensão acontece quando o infrator persiste em comercializar no município.
Segundo o secretário da Fazenda, “ressaltamos que estamos cumprindo com o nosso dever de fiscalizar o que está fora da Lei, protegendo àqueles que pagam os seus impostos em dia ”, disse.
O infrator deverá comparecer no setor de tributação para recolher a multa, acrescida das devidas taxas e consequente retirada das mercadorias apreendidas no prazo de 48 horas, no caso, mercadoria de fácil deterioração, caso contrário, os mesmos serão encaminhados para o departamento de Vigilância Sanitária e serão descartados.
O secretário ainda informa que os agentes fiscais estarão atuando arduamente no feriado de Carnaval nas ruas do município.
Fotos
