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Empresa pública de turismo venceu ação judicial para retomar Grande Hotel Serra Negra

O prefeito municipal de Serra Negra e o vereador presidente da Câmara, acompanhados do secretário geral da Câmara e do procurador do Executivo, estiveram em Brasília nesta semana para participar de reuniões com o objetivo de que a Serra Negra Empresa de Turismo (Senetur), empresa pública pertencente à Prefeitura e ao Governo Federal, passe a ser 100% do município.
Na noite de terça-feira, 18, a pedido de um deputado estadual, eles foram recepcionados no Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubitschek e seguiram para reunião com o ministro do Turismo e o secretário nacional de Integração Interinstitucional, na Base Aérea.
Já na manhã do dia 19, estiveram no Ministério do Turismo numa reunião com a chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional, com o consultor jurídico do Ministério, e a diretora da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo.
O município pleiteou essa reunião após a confirmação de que terá o direito de retomar o Grande Hotel Serra Negra.
A Senetur, fundada entre a Prefeitura e a Autarquia Federal Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) inicialmente para administrar o referido hotel com o intuito de promover e fomentar o turismo na região, arrendou o imóvel há cerca de 30 anos. Entretanto, como não vinha cumprindo com as obrigações contratuais a Senetur ingressou com uma ação na Justiça para a reintegração.
O cumprimento de sentença já foi protocolado pela Senetur. A destinação do imóvel será definida assim que for de fato retomado.
A destinação e gestão do espaço teriam mais eficácia com a Senetur pertencendo somente à Prefeitura, uma vez que a partir da criação do Ministério do Turismo, em 2003, as atribuições da Embratur foram direcionadas à promoção dos destinos turísticos brasileiros no mercado internacional, de maneira que a autarquia tem procurado se desfazer de alguns ativos. Assim, a iniciativa visa atingir tanto os objetivos da Prefeitura quanto da Embratur.
“Eu e o presidente da Câmara estivemos bem amparados pelo procurador do m unicípio e o secretário geral do Legislativo para apresentar essa demanda muito importante para o município. Agradecemos aos deputados pelo apoio e ao ministro e toda equipe pela atenção. As reuniões foram muito produtivas e esperamos que em breve tenhamos uma resposta para que possamos assumir e encontrar o melhor destino ao imóvel”, avaliou o prefeito.

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