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Informações para Contato

Praça John Kennedy, S/N - Centro
Palácio das Águas - CEP: 13930-000

Telefone
Horário de Atendimento ao Público

8h às 17h

O Decreto nº 5091/2000, da Prefeitura da Estância de Serra Negra , do dia 9 de outubro, institui que o município avançou para a Fase 4 – Verde, do Plano São Paulo de Flexibilização.
Com a determinação, o comércio – entre lojas, bares, salões, escritórios, academias, etc. - poderá estender horário de atendimento para 12 horas e ampliar a capacidade de atendimento para 60%, a partir do dia 10.
Há ainda a revogação de outros Decretos, que regulamentavam atividades como feiras livres e estacionamento de motociclistas.
Veja as principais mudanças:
  • Fica extinto o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus.
  • Restaurantes e bares deverão encerrar o consumo no local até, no máximo, às 22h, podendo o cliente permanecer até 23h.
  • Igrejas e templos religiosos poderão, a partir do dia 10 de outubro, realizar cultos entre as 7h e às 21h, com duração limitada.
  • Feiras livres autorizadas a funcionar, como ocorria antes da suspensão.
  • Motociclistas autorizados a estacionarem no Centro da cidade.
Todos os estabelecimentos devem seguir todos os protocolos de prevenção e higiene. Devem ser ainda respeitadas as condições descritas nos Decretos Municipais nº 5059 e nº 5080.
Confira a íntegra do Decreto anexo.  
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