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Informações para Contato

Praça John Kennedy, S/N - Centro
Palácio das Águas - CEP: 13930-000

Telefone
Horário de Atendimento ao Público

8h às 17h

A Prefeitura da Estância de Serra Negra comunica que, por recomendação das autoridades estaduais, irá intensificar a fiscalização dos estabelecimentos não essenciais que estiverem prestando atendimento ao público, em descumprimento ao decreto nº 5073, de 17 de julho de 2020, que inclui o município na fase 1 (vermelha) do Plano SP.
A ação terá apoio da Guarda Civil Municipal. Os estabelecimentos que não cumprirem as determinações do decreto serão autuados e estarão sujeitos a multa de 100 UFESPs.
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