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Pela terceira vez nesta semana, o prefeito de Serra Negra esteve em São Paulo, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Acompanhado do vice-prefeito, eles reiteraram, em reunião realizada com o secretário de Desenvolvimento Regional, a necessidade de uma reclassificação do município no Plano São Paulo de retomada econômica.
A preocupação dos prefeitos do Circuito das Águas e Região Bragantina, que estiveram presentes, é com relação à economia que está praticamente paralisada desde que teve início a quarentena, no mês de março, em todo o país em função da pandemia do novo coronavírus.
O prefeito de Serra Negra disse que ficou surpreso com a classificação dos municípios da região na Fase 1 - Vermelha. “Pedimos uma classificação mais condizente com a realidade. Estávamos na Fase 2 -Laranja, com o comércio aberto quatro horas e como os números no município e na região se mantiveram estáveis, esperávamos a possibilidade de avançarmos para a Fase 3 - Amarela. No entanto, no último dia 3 de julho, fomos surpreendidos quando soubemos que cairíamos para a fase vermelha”, destacou.
Durante a reunião, também foi comentada a queda de arrecadação nas próprias Prefeituras, um dos impactos da desaceleração econômica. Como exemplo, o deputado e os prefeitos citaram ao secretário estadual a queda na arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela metade.
Segundo os prefeitos, é preciso uma readequação no plano, estabelecendo microrregiões. “O Plano São Paulo dá autonomia para que prefeitos diminuam ou aumentem as restrições de acordo com os limites estabelecidos pelo Estado, desde que apresentem os pré-requisitos embasados em definições técnicas e científicas. É o que estamos fazendo hoje, comprovando com dados e informações que temos condições de estar no mínimo na fase laranja”, acrescentou.
Um estudo com base em levantamento das secretarias municipais de Saúde de Serra Negra, Lindóia, Águas de Lindóia, Monte Alegre do Sul e Amparo, cidades do Circuito das Águas – conforme classificação do Departamento Regional de Saúde (DRS) VII – conclui que a região possui, levando-se em conta como a primeira semana dos dias 22.06.2020 a 29.06.2020 e da segunda semana o período de 30.06.2020 a 07.07.2020, a média de peso das taxas do Plano de Retomada das atividades dentro da Fase 3 - Amarela e que, contudo, de forma prudente e considerando a evolução da epidemia, é possível estabelecer Plano de Retomada das Atividades dentro da Fase 2 - Laranja.
Serra Negra e muitos outros municípios que estariam na Fase 1 - Vermelha possuem decretos autorizando o funcionamento das atividades econômicas na Fase 2 - Laranja. “Nossa região depende do turismo e já não temos mais o que fazer se não manter o município nesta etapa através de decretos municipais, pois temos como provar que poderíamos estar em outra fase”, complementou o prefeito.
O vice-prefeito destacou que os municípios fizeram sua parte e aguardam uma sensibilização do governo. “Os municípios estão fazendo sua parte, estruturando a capacidade do sistema de saúde e controlando a evolução da epidemia. Em Serra Negra, por exemplo, destinamos uma unidade de saúde exclusiva para tratamento de pacientes com sintomas de covid-19, desafogando o atendimento em nosso hospital. Não temos nenhum óbito. A maioria dos infectados já estão curados. Temos pouquíssimas pessoas internadas. Chegamos a esses números tomando medidas rígidas, ainda antes do governo do estado e agora precisamos cuidar da economia”, disse.
De acordo com deputado estadual e membro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativo, que agendou a reunião e tem defendido o interesse dos municípios, os gestores públicos municipais já garantiram todas as condições específicas necessárias para que o Circuito das Águas seja reclassificado e retorne à Fase 2 - Laranja do Plano São Paulo, com a reabertura gradual das atividades comerciais e empresariais. “A Fase Laranja exige restrições, conforme determina o Plano São Paulo. Mas os municípios atenderam todas as recomendações, fato que favorece a reclassificação da região”, disse.
O Circuito das Águas integra o Departamento Regional de Saúde (DRS VII) de Campinas – com total de 42 municípios – do governo estadual, que retrocedeu à Fase Vermelha. “Há, no entanto, diferenças importantes entre o município-sede e os que estão no seu entorno e os que integram esta região, composta principalmente por estâncias turísticas que dependem do comércio e de outras atividades empresariais ligadas neste setor”, afirmou o deputado da região.
Após ouvir atentamente os pleitos dos prefeitos e do parlamentar, o secretário se comprometeu a levar as informações ao Centro de Contingência do Coronavírus, instituído pelo governo estadual, que será responsável nos próximos dias pela análise do documento elaborado pelos prefeitos e vice-prefeitos, durante reunião entre seus membros e demais secretários de Estado.

Reuniões
Esta foi a terceira vez que o prefeito de Serra Negra esteve no Palácio dos Bandeirantes nesta semana. Na segunda-feira, 6, foi entregue um ofício ao secretário e ao governador solicitando a flexibilização do município e na quinta-feira, 9, houve uma reunião entre prefeitos do Circuito das Águas e o secretário executivo de Desenvolvimento Regional, reforçando a preocupação com a economia da região e a necessidade de uma modificação.
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