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Estabelecimentos comerciais devem afixar cartaz informativo em local visível
Desde o dia 1º de julho, conforme determinação do Governo do Estado de São Paulo, as Vigilâncias Sanitárias, tanto estadual quanto municipais, vão multar pessoas ou estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que desrespeitarem a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços comuns.
A Prefeitura da Estância de Serra Negra, por meio de sua equipe da Vigilância Sanitária, divulga e compartilha as orientações do Centro de Vigilância do Estado. Em especial, destacam que os Protocolos Setoriais do município foram implantados conforme exige o Plano São Paulo de Flexibilização, para a reabertura segura de estabelecimentos.
Os profissionais de saúde estarão nas ruas observando e orientando comerciantes e transeuntes sobre o uso adequado das máscaras e sobre a fixação de placas informativas em local visível nos estabelecimentos, com as orientações sobre a obrigatoriedade.
Vale lembrar que para pessoas jurídicas, a multa será de R$ 5.025,02 por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, a pessoas físicas que não estiver usando a proteção será multada em R$ 524,59. E a não fixação do cartaz tem multa de R$ R$ 1.380,50.

Acesse os arquivos necessários para o cumprimento das regras
  • Cartaz obrigatório na horizontal – Clique AQUI
  • Cartaz obrigatório na vertical – Clique AQUI
  • Folheto sobre uso correto das máscaras – Clique AQUI
  • Faixa sobre máscaras salvam vidas – Clique AQUI
  • Todas as orientações do Governo do Estado – Clique AQUI
  • Comunicado do Centro de Vigilância Sanitária 20/2020- GT Alimentos/DITEP – Clique AQUI
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