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Permuta realizada pela Prefeitura garante preservação de mata nativa e permite projetos ambientais

A efetivação de mais uma conquista da atual administração para Serra Negra acontecerá nesta sexta-feira, 17, às 14h30, na sala de cinema do Centro de Convenções, quando será assinada a escritura de uma área verde, conhecida como Mata dos Fróes. Com isso, o município garantirá a preservação de uma mata nativa de 2 alqueires (cerca de 50 mil m²) no Centro da cidade.
A iniciativa do Executivo foi aprovada pelos vereadores em sessão ordinária na Câmara Municipal, em 16 de setembro. Em troca da área, de 27.172,955 m², com acesso direto pela Rua Papa João Paulo II, a Prefeitura cederá um terreno localizado na Rua José Bonifácio, com 1.297,0048 m². Ambos os imóveis estão no bairro Santa Maria. Ainda na Mata dos Fróes, o município já possuíam uma área de cerca de 20.170 m², além de um terreno de 3.409 m² que já havia sido transferido para o Executivo pelos proprietários como contrapartida institucional de um loteamento. Dessa forma, a área total do município passa a ser de 50.751,94 m². Agora, a Lei nº 4.200, de 17 de setembro de 2019, permite ao município ter um “pulmão verde” à disposição da população, conforme palavras do Prefeito.
“Pulmão verde porque é uma área de natureza exuberante, bem no Centro de Serra Negra, garantindo a qualidade do ar e consequentemente qualidade de vida às futuras gerações. Agradecemos aos proprietários pela disponibilidade em colaborar com o município e Serra Negra terá, como poucas cidades, uma área pública municipal para os cidadãos desfrutarem. Enquanto outra localidades sofrem com poluição e queimadas, inclusive a própria Amazônia, infelizmente, Serra Negra atinge mais uma condição diferenciada e se mostra mais uma vez como a cidade da Saúde”, afirmou o prefeito.
Conforme parecer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, trata-se de uma área declarada como Área de Proteção Ambiental pela Lei Orgânica Municipal. A pasta esclarece ainda que por se tratar de uma área totalmente coberta por vegetação nativa, a mesma pode passar a ser uma Unidade de Conservação com o objetivo de proteger os ecossistemas e assegurar a sustentabilidade dos recursos naturais.
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano acrescenta que por se tratar de uma unidade de conservação ambiental, podem ser classificadas como de Proteção Integral e de Uso Sustentável, neste segundo caso, por ser explorada para fins de educação ambiental, através de implantação de um Centro de Educação Ambiental com trilhas ecológicas. Pode também ser utilizada para pesquisas científicas e até mesmo como banco de sementes para reprodução das espécies nativas em viveiros de mudas. “Agora, com a posse definitiva do terreno, vamos planejar a melhor forma de aproveitar esse benefício e, principalmente, preservá-lo”, acrescentou o prefeito.


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