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Praça John Kennedy, S/N - Centro
Palácio das Águas - CEP: 13930-000

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Horário de Atendimento ao Público

8h às 17h

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Decreto 5069/2020 - Revoga decreto e retorna para Fase 2 - Laranja
(06/07/2020)
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Revoga decreto nº 5068/2020 e retorna para Fase 2 que permite abertura do comércio
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Decreto 5068/2020 - Retorna para Fase 1 - Vermelha
(03/07/2020)
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Dispõe sobre a suspensão da abertura do comércio e lojas
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Decreto 5059/2020 - Adesão ao Plano São Paulo
(16/06/2020)
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Dispõe sobre o retorno gradual das atividades comerciais, empresarias e de serviço
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Decreto 5058/2020 - Revoga decreto sobre flexibilização do comércio
(15/06/2020)
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Dispõe sobre revogação do decreto 5048 e artigos do decreto 5052 que permitiam abertura restrita do comércio.
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Deliberação 05/2020 - Pontos turísticos e veículos de turismo
(05/06/2020)
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Dispõe sobre fechamento de pontos turísticos e proibição de veículos de turismo.
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Decreto 5052/2020 - Flexibiliza o comércio
(22/05/2020)
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Dispõe sobre a flexibilização do funcionamento das atividades comerciais, empresariais e correlatas no âmbito municipal.
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Decreto 5051/2020 - Antecipa feriado
(22/05/2020)
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Altera data de comemoração do feriado civil de 9 de julho – Dia da Revolução Constitucionalista.
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Decreto 5049/2020 - Prorrogação da quarentena
(09/05/2020)
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Estende a quarentena de que trata o decreto nº 5.033, de 7 de abril, em função da pandemia do coronavírus (covid-19), até o dia 31 de maio.
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Deliberação 4/2020 - Permissão drive thru em bares e afins
(07/05/2020)
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Define medidas para funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e pizzarias
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Decreto 5048/2020 - Templos religiosos
(06/05/2020)
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Disciplina regras para atividade dos templos religiosos e cultos
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Decreto 5047/2020 - Servidores acima de 60 anos e banco de horas
(06/05/2020)
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Dá nova redação ao art. 9º do Decreto 5.022 e regulariza trabalho de servidores acima de 60 anos.
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Decreto 5045/2020 - Contenção de gastos
(29/04/2020)
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Adota medidas administrativas para manter o equilíbrio das contas públicas
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Decreto 5044/2020 - Calamidade Pública
(28/04/2020)
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Decreta Estado de Calamidade Público no município e dá outras providências.
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Decreto 5043/2020 - Estacionamento de motos durante pandemia
(27/04/2020)
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Proíbe o estacionamento de motocicletas em locais públicos no perímetro urbano.
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Lei 4287/2020 - Uso de álcool em gel nem estabelecimentos comerciais
(27/04/2020)
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Obriga bancos, lotéricas, estabelecimentos alimentícios a disponibilizarem álcool em gel.
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Portaria 80 /2020 - Uso de máscaras servidores públicos
(23/04/2020)
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Torna obrigatório o uso de máscaras pelos servidores públicos
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Deliberação 03/2020 - Revoga Deliberação 02/2020
(22/04/2020)
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Anula o retorno das atividades de salões beleza, barbearias e similares.
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Decreto 5040/2020 - Prorroga suspensões de funcionamento
(22/04/2020)
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Dispõe sobre funcionamento de hotéis, feiras livres, estabelecimentos congêneres, etc.
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Deliberação 2/2020 - Salões de beleza
(14/04/2020)
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Dispõe sobre salões de beleza, manicures, cabelereiros e barbearias .
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Decreto 5037/2020 - Exigência para o uso de máscaras
(14/04/2020)
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Dispõe sobre o uso de máscaras.
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Decreto 5036/2020 - Prorroga suspensão de funcionamento
(14/04/2020)
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Altera o Art. 1º do Decreto nº 5035 e prorroga a suspensão do funcionamento de hotéis, pousadas e feiras livres.
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Decreto 5035/2020 - Prorroga suspensão de funcionamento
(14/04/2020)
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Altera o Decreto nº 5033 e prorroga a suspensão do funcionamento de hotéis, pousadas e feiras livres.
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Deliberação 1/2020 - Medidas de Prevenção
(08/04/2020)
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O Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) do município de Serra Negra divulgou medidas relacionadas à pandemia.
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Decreto - nº 5033/2020 - Prorroga a quarentena
(07/04/2020)
- CLIQUE AQUI -
Decreta quarentena e dá outras providências
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Decreto - nº 5032/2020 - Prorroga regras de isolamento social
(03/04/2020)
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Prorroga prazo do período de isolamento social, diante do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19.
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Decreto - nº 5031/2020 - Férias Coletivas na Educação
(01/04/2020)
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Dispõe sobre Férias Coletivas dos Profissionais da Educação no Municpio de Serra Negra.
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Decreto - nº 5030/2020 - Situação de Emergência
(24/03/2020)
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Declara situação de emergência no município de Serra Negra, ratifica e amplia as medidas contidas nos Decretos nº 5022 e nº 5029 para o enfrentamento da pandemia decorrente ao coronavírus.
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Portaria nº 01/2020 - Limitação do atendimento presencial
(20/03/2020)
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Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas e Paço Municipal
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Decreto nº 5029/2020 - Suspende atendimento presencial
(19/03/2020)
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Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e hoteleiros, o funcionamento de casas noturnas e outras voltadas à realização de festas, eventos ou recepções.
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Decreto nº 5022/2020 - Cria o Comitê de Enfrentamento
(16/03/2020)
- CLIQUE AQUI -
Cria o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Executivo do Município de Serra Negra.
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